Lá vem eles com a mordaça
Cada vez mais, a imagem que tenho de alguns integrantes desse governo é de um banco de pitbulls raivosos, loucos para voar no pescoço da imprensa e que estão presos por uma coleira não muito resistente. Coleira que já dá sinais de desgaste é que é testada a cada dia pelos pitbulls, certos de que um dia vão conseguir aplicar a força necessária, na hora exata, e romper esse obstáculo que os separa de seu banquete.
Alegorias à parte, vamos aos fatos. Desta vez, o governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que pune com mais rigor quem fizer escuta telefônica clandestina. Elaborada pelo Ministério da Justiça, a medida prevê que o autor de grampo telefônico sem autorização judicial poderá ficar preso de dois a quatro anos, além de pagar multa. Se for servidor público, a pena poderá ser aumentada em até 50%. Até aí, medida louvável. Em qualquer lugar onde o estado democrático de direito seja levado a sério, interceptação ilegal das comunicações, em qualquer nível, é assunto para cadeia mesmo.
Mas como sempre acontece neste governo, no meio do angu sempre tem um caroço… Na nova proposta, o Ministério pretende também puner, com cadeia, o jornalista e o veículo que divulgar os conteúdos de escutas ilegais ou, ainda, de escutas legais que estejam sob segrdo de Justiça. Sacaram a pegadinha? Mais uma vez, Lula e seus asseclas tenta tirar proveito de uma situação para colocar freios no maior obstáculo (ainda que nem tão grande assim) para sua estratégia de impor o pensamento único no país: a imprensa.
É fato que nos últimos anos, coube à imprensa tornar públicos os fatos mais obscuros e vergonhosos da história dessa nação. “Nunca na história desse país”, para usar expressão tão cara ao presidente, se viu tanta corrupção e escândalos. Todos denunciados pela imprensa e, ainda assim, cinicamente desmentidos, ignorados ou minimizados pela cúpula do governo. O que aconteceria se não houvesse a imprensa?
Lula, o capataz Genro e outros asseclas fingem ignorar que os códigos Civil e Penal já possuem instrumentos para punir os erros da imprensa. Os erros existem, claro, não se pode negar. Mas quando algum veículo ou jornalista acusa alguém, indevida ou falsamente, a legislação brasileira já tem instrumentos para punir o autor e compensar, inclusive materialmente, a vítima. Há inúmeros casos registrados. Não é preciso criar novas leis. Se a tramitação não é rápida o suficiente, a culpa é do Executivo (campeão de ações protelatórias na Justiça) e do Judiciário (que se fosse uma empresa seria das mais ineficientes do mundo, salvo raras exceções).
Sendo assim, é preciso resistir à mais esta manobra deliberada para instituir uma censura no país. Mais uma vez, a turma do “nunca antes neste país” transforma denunciante em criminoso e bandido em vítima. Lembram do caseiro Francenildo? Pois é… O que aconteceu com os culpados da quebra do sigilo, feito dentro do governo? No lulo-petismo pode tudo, menos falar mal do timoneiro…
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